sábado, 25 de fevereiro de 2017

Políticas inclusivas e seus custos

O mundo dos excluídos é um mundo vasto e complexo, existem diversos tipos de exclusões. Exatamente por ser um mundo vasto é que as políticas inclusivas devem ser responsáveis e coerentes. Imaginemos uma pessoa que nunca teve nada, um elemento invisível aos olhos da maioria da sociedade. Imagine o quanto ele deve ser ávido por pelo menos se igualar aos olhos daqueles que não o enxergam. Este é um gancho perverso para políticos inescrupulosos, que, dependentes de eleições, enxergam estes excluídos como degraus para suas subidas políticas. Quem é excluído se preocupa, primeiramente com sua sobrevivência, não se preocupa com políticas sociais, com fiscalizações eleitorais, com planos de governo. Ninguém se torna cidadão com necessidades básicas de sobrevivência. Na Pirâmide de Maslow as preocupações sociais são precedidas pelas preocupações fisiológicas e com segurança. Cabem exatamente aos eleitores conscientes, não só votar de forma correta e coerente. Ele deve argumentar (nada de impor) com os outros sobre as melhores e mais coerentes políticas inclusivas. O convencimento deve vir necessariamente de um plano de governo do candidato que deverá, necessariamente, mostrar o quanto custará, de onde virá a verba e quem deverá ser responsável pela administração. Não devemos ser apenas monetaristas, a frustração de promessas de campanhas não cumpridas deprecia ainda mais a autoestima de quem se acha invisível aos olhos de todos. Qualquer administração deve se pautar pelo planejamento, execução e transparência administrativa financeira. O plano de governo deverá ser cumprido e fiscalizado. As crises financeiras são inerentes a qualquer administração. O governo que elenca prioridades pode, sem medo, destacar cortes de verbas, problemas de arrecadação e prioridades de governo. Prometer medicamentos, tratamentos, bolsas de estudo e subsídios para quem é excluído deve ser feito com muito critério sob pena de transformar uma simples eleição em uma frustração coletiva. Outro ponto que deve ser enfatizado é a fiscalização da verba destinada para esses programas de governo. É complicado que os membros do executivo designem o comando das autarquias que irão fiscalizá-los. O MP e o TC devem gozar de autonomia o suficiente para entrar em ação em caso de dúvidas quanto à destinação das verbas. O Plano de governo deveria ter um prazo estabelecido de execução para que os Tribunais Eleitorais pudessem questionar o eleito sobre promessas não cumpridas. Deveria haver uma espécie de “Código de defesa do eleitor”. Ter grandes projetos para inclusão social torna a coisa pública mais humana. Prometer e não cumprir, ou cumprir parcialmente políticas sociais não torna o político melhor do que aquele que governa para a elite. Se não fiscalizamos nossos eleitos, se tratamos cada eleição como um campeonato ao qual nosso candidato venceu, nos tornamos cumplices de seus crimes administrativos futuros. Não que seremos processados juntamente com ele, porém, perderemos prerrogativa moral de criticá-lo. Fiscalizando e se posicionando de forma cidadã poderemos, sem sermos piegas, nos tornar oposição à um governo que ajudamos a eleger. Nosso posicionamento dependerá, necessariamente, ser orientado pela atuação do eleito.